ROT ST no Mato Grosso do Sul
O Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Decreto 15.580, de 19 de janeiro de 2021, instituiu o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST), autorizado pela … Veja mais
Categoria: Noticias Fiscais
Pode o remetente da mercadoria cobrar do consumidor final o ICMS Difal?
Há alguns dias houve uma discussão sobre a prática de algumas lojas em cobrar o ICMS Difal do destinatário, em operações interestaduais para consumidor final. Imagine você, que depois de … Veja mais
Tributação no Hortifrutigranjeiro no Mato Grosso do Sul
O objetivo deste artigo, não visa e muito menos não pretende explanar todas as situações previstas e todos os benefícios fiscais presente na cadeia produtiva do hortifrutigranjeiro, mas sim de … Veja mais
STF reafirma jurisprudência pela não incidência de ICMS sobre o deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte localizados em estados distintos
Esse é um assunto em discussão há muitos anos. Inclusive temos uma súmula: SÚMULA 166 – NÃO CONSTITUI FATO GERADOR DO ICMS O SIMPLES DESLOCAMENTO DE MERCADORIA DE UM PARA OUTRO … Veja mais
Ressarcimento do ICMS ST – Live dia 03/08/2020.
Hoje ocorrerá a live sobre ressarcimento do ICMS ST as 19:hs horário de Brasília. Contará com a participação de Marcio Valério Verbisck e do Prof° Antônio Sergio. Ocorrerá no Instagram … Veja mais
17 Estados Concedem Isenção de Energia Elétrica durante pandemia do COVID 19
17 Estados Concedem Isenção de Energia Elétrica durante pandemia do COVID 19 Por meio do CONVÊNIO ICMS 42/20, de 16 de abril de 2020, os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, … Veja mais
CONFAZ divulga novos Protocolos ICMS
CONFAZ divulga novos Protocolos ICMS O Confaz deu publicidade aos Protocolos ICMS nºs 2 a 7/2020, que dispõem, em especial, sobre o regime de substituição tributária, conforme segue: Protocolo ICMS … Veja mais
Diferencial de Alíquota “por dentro” (Regra Geral CV142/2018).
Diferencial de Alíquota “por dentro” (Regra Geral CV142/2018). O Conforme abordamos em artigo destinado a explicar o ICMS Diferencial de Alíquotas, a regra comumente utilizada para calcular o chamado ICMS … Veja mais
ICMS – Diferencial de alíquotas
ICMS – Diferencial de alíquotas O Diferencial de alíquotas, ou DIFAL, se refere a diferença do recolhimento do ICMS de um Estado para outro, com destino a consumidor final E … Veja mais
Importação do inventário da Escrituração Fiscal Digital para uma planilha eletrônica.
Importação do inventário da Escrituração Fiscal Digital para uma planilha eletrônica. Passo a passo para a importação do inventário da EFD para o Excel. Disponível o E-book em www.fiscofacil.org Fique … Veja mais