Connect with us
A legislação da maioria dos estados institui a obrigatoriedade do recolhimento “à vista da operação” do ICMS Diferencial de Alíquotas – DIFAL, devido na aquisição em...
A legislação da maioria dos Estados ainda trabalha com esse conceito de MVA ajustada, não prevista no Convênio ICMS 142/2018, que visa equalizar as diferenças entre...
Para identificar se o ICMS é devido por substituição tributária (ST) em uma operação de venda qualquer, além de verificar se a mercadoria é ou não...
Esta dúvida veio de um de nossos leitores. Vamos explicar desde o início para que seja possível acompanhar toda a base legal da resposta. Conforme o...
O CEST – Código Especificador da Substituição Tributária é um campo obrigatório da nota fiscal (NF-e ou NFC-e) desde abril de 2018, em cumprimento ao Convênio ICMS 60/2017 e...
A substituição tributária consiste na atribuição (por meio de lei) de sujeito passivo de obrigação tributária A CONDIÇÃO de responsável pelo pagamento de imposto, cujo fato...
A substituição tributária nada mais é do que um mecanismo de tributação, instituído pela Constituição Federal , que visa concentrar a arrecadação do ICMS em poucos...
