Destaque

STF reafirma jurisprudência pela não incidência de ICMS sobre o deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos

Esse é um assunto em discussão há muitos anos. Inclusive temos uma súmula: SÚMULA 166 – NÃO CONSTITUI FATO GERADOR DO
Read More

O que é o CIAP?

O que é o CIAP? É o controle de crédito de ICMS do Ativo Permanente. O nome é esse porque
Read More

Hipóteses de ressarcimento do ICMS ST

Sempre que o fato gerador presumido não se concretizar, ou ocorrer por valor inferior ao que serviu para cálculo do
Read More

Diferencial de Alíquota “por dentro” (Regra Geral CV142/2018).

Diferencial de Alíquota “por dentro” (Regra Geral CV142/2018). O Conforme abordamos em artigo destinado a explicar o ICMS Diferencial de
Read More

ICMS – Diferencial de alíquotas

ICMS – Diferencial de alíquotas O Diferencial de alíquotas, ou DIFAL, se refere a diferença do recolhimento do ICMS de
Read More