ROT ST no Mato Grosso do Sul
O Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Decreto 15.580, de 19 de janeiro de 2021, instituiu o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST), autorizado pela … Veja mais
Categoria: Destaque
Pode o remetente da mercadoria cobrar do consumidor final o ICMS Difal?
Há alguns dias houve uma discussão sobre a prática de algumas lojas em cobrar o ICMS Difal do destinatário, em operações interestaduais para consumidor final. Imagine você, que depois de … Veja mais
Tributação no Hortifrutigranjeiro no Mato Grosso do Sul
O objetivo deste artigo, não visa e muito menos não pretende explanar todas as situações previstas e todos os benefícios fiscais presente na cadeia produtiva do hortifrutigranjeiro, mas sim de … Veja mais
O caso do supermercado que só efetuava uma venda por dia
A empresa em questão era um supermercado, e o problema estava nas saídas. Na época, o documento fiscal de saída emitido pelo supermercado era o cupom fiscal, um documento em … Veja mais
CIAP – O caso dos bens que não tinham a primeira parcela.
Já vi muita coisa no preenchimento da Escrituração Fiscal Digital. Já trabalho com esse assunto há 9 anos, e cheguei a um ponto que não duvido de nada. Vamos ao … Veja mais
Malha Fiscal no CIAP – Índice de apropriação de créditos fiscais
Malhas Fiscais Internas Todos que trabalham com o departamento fiscal ficam imaginando como identificar erros que se não corrigidos, podem trazer riscos fiscais para a empresa. Quando escrevo riscos fiscais, … Veja mais
Crédito do ICMS de Ativo Imobilizado em parcela única – SP
Como assim parcela única? A lei complementar 87/96 estabeleceu que os contribuintes do ICMS poderiam aproveitar o ICMS Suportado na aquisição de bens do ativo imobilizado, utilizados na atividade fim … Veja mais
ICMS DIFAL – ST: responsabilidade por substituição tributária
A legislação da maioria dos estados institui a obrigatoriedade do recolhimento “à vista da operação” do ICMS Diferencial de Alíquotas – DIFAL, devido na aquisição em outras Unidades Federadas de … Veja mais
Leasing e o aproveitamento de créditos do ICMS (CIAP)
A Lei Kandir (Lei complementar 87/1996), em seu art. 3° estabelece que o ICMS não incidirá sobre as operações de arrendamento mercantil financeiro, salvo em relação à venda do bem … Veja mais
STF reafirma jurisprudência pela não incidência de ICMS sobre o deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte localizados em estados distintos
Esse é um assunto em discussão há muitos anos. Inclusive temos uma súmula: SÚMULA 166 – NÃO CONSTITUI FATO GERADOR DO ICMS O SIMPLES DESLOCAMENTO DE MERCADORIA DE UM PARA OUTRO … Veja mais