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Quais as situações nas quais o produto é sujeito a substituição tributária, mas ela não se aplica?

Para identificar se o ICMS é devido por substituição tributária (ST) em uma operação de venda qualquer, além de verificar se a mercadoria é ou não sujeita à substituição tributária, é necessário saber se a sistemática de tributação da ST se aplica ou não à operação.

No caso de um produto ter o preenchimento do CEST obrigatório por convênio ICMS, mas não for ST no estado de destino,ou mesmo na apuração interna, devo preencher o CEST?

Esta dúvida veio de um de nossos leitores. Vamos explicar desde o início para que seja possível acompanhar toda a base legal da resposta. Conforme o § 1º da cláusula … Veja mais