Fisco Fácil

Vicente da Fonseca Bezerra Junior 21/08/2020 No Comment

A Lei Kandir (Lei complementar 87/1996), em seu art. 3° estabelece que o ICMS não incidirá sobre as operações de

Vicente da Fonseca Bezerra Junior 18/08/2020 No Comment

Esse é um assunto em discussão há muitos anos. Inclusive temos uma súmula: SÚMULA 166 – NÃO CONSTITUI FATO GERADOR DO

Vicente da Fonseca Bezerra Junior 12/08/2020 No Comment

O que é o CIAP? É o controle de crédito de ICMS do Ativo Permanente. O nome é esse porque

Vicente da Fonseca Bezerra Junior 03/08/2020 No Comment

Hoje ocorrerá a live sobre ressarcimento do ICMS ST as 19:hs horário de Brasília. Contará com a participação de Marcio

Wander Cabral Silva 28/07/2020 No Comment

Este assunto algumas vezes passa despercebido pelos profissionais contábeis quando da elaboração do SPED ICMS/IPI, porem é um dos registros

Vicente da Fonseca Bezerra Junior 30/06/2020 No Comment

Sempre que o fato gerador presumido não se concretizar, ou ocorrer por valor inferior ao que serviu para cálculo do

Vicente da Fonseca Bezerra Junior 29/05/2020 No Comment

17 Estados Concedem Isenção de Energia Elétrica durante pandemia do COVID 19 Por meio do CONVÊNIO ICMS 42/20, de 16

Vicente da Fonseca Bezerra Junior 20/04/2020 No Comment

CONFAZ divulga novos Protocolos ICMS O Confaz deu publicidade aos Protocolos ICMS nºs 2 a 7/2020, que dispõem, em especial,

Marcio Verbisck 15/04/2020 No Comment

Diferencial de Alíquota “por dentro” (Regra Geral CV142/2018). O Conforme abordamos em artigo destinado a explicar o ICMS Diferencial de

Vicente da Fonseca Bezerra Junior 14/04/2020 No Comment

ICMS – Diferencial de alíquotas O Diferencial de alíquotas, ou DIFAL, se refere a diferença do recolhimento do ICMS de

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