O Fisco Fácil é um canal para divulgação de temas relacionados à área fiscal, com foco no desenvolvimento de cursos on-line voltados para empresários do setor comercial em geral, contadores, bem como acadêmicos e pessoas que tem interesse em conhecer os assuntos emergentes relativos aos tributos federais, estaduais e municipais.
Diferencial de Alíquota “por dentro” (Regra Geral CV142/2018). O Conforme abordamos em artigo destinado a explicar o ICMS Diferencial de Alíquotas, a regra comumente utilizada para calcular o chamado ICMS … Veja mais
Projeto de LC prevê a suspensão do ICMS ST – Análise técnica A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) apresentou no dia 02/04 projeto de Lei Complementar (PLC nº 72/2020) propondo a … Veja mais
A legislação da maioria dos Estados ainda trabalha com esse conceito de MVA ajustada, não prevista no Convênio ICMS 142/2018, que visa equalizar as diferenças entre a carga tributária em operações internas e interestaduais, por conta de as alíquotas serem diferenciadas.
Para identificar se o ICMS é devido por substituição tributária (ST) em uma operação de venda qualquer, além de verificar se a mercadoria é ou não sujeita à substituição tributária, é necessário saber se a sistemática de tributação da ST se aplica ou não à operação.
Esta dúvida veio de um de nossos leitores. Vamos explicar desde o início para que seja possível acompanhar toda a base legal da resposta. Conforme o § 1º da cláusula … Veja mais
O CEST – Código Especificador da Substituição Tributária é um campo obrigatório da nota fiscal (NF-e ou NFC-e) desde abril de 2018, em cumprimento ao Convênio ICMS 60/2017 e Nota Técnica 2015.003. Foi … Veja mais
