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A diferença entre a substituição tributária para frente e a para trás. supermarket 949913 1280

A diferença entre a substituição tributária para frente e a para trás.

A substituição tributária consiste na atribuição (por meio de lei) de sujeito passivo de obrigação tributária A CONDIÇÃO de responsável pelo pagamento de imposto, cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente, e se não ocorrendo, é assegurada a imediata e preferencial restituição da quantia paga.

Essa atribuição pode ocorrer no início da cadeia produtiva ou econômica ou no final.

A Substituição tributária “pra trás”, ou relativa às operações antecedentes, é também conhecida por “diferimento”, e ocorre quando a responsabilidade pelo pagamento do imposto é deslocada para um contribuinte que pratica uma operação em etapa posterior na cadeia de circulação de uma determinada mercadoria, assumindo a responsabilidade pelo pagamento do imposto incidente nas etapas anteriores. Podemos citar os casos de diferimento da cobrança do imposto dos produtores rurais, cujos responsáveis pelo recolhimento podem ser as industrias (no caso das matérias primas) ou os grandes atacadistas, que ficam responsáveis pelo pagamento do imposto.

Já a Substituição tributária “pra frente” é aquela relativa às operações subsequentes. É o tipo mais comum. Ocorre quando uma pessoa jurídica, o“contribuinte substituto”, assume a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido por outro contribuinte, chamado de substituído, que fará a venda do produto na última etapa de circulação, ou seja, quando essa mercadoria chegar nas mãos do consumidor final.