Connect with us
A partir do Recurso Extraordinário (RE) 593849, pode-se dizer que não há mais a definitividade da operação tributada por substituição tributária. A empresa pode pedir o...
A empresa em questão era um supermercado, e o problema estava nas saídas. Na época, o documento fiscal de saída emitido pelo supermercado era o cupom...
Já vi muita coisa no preenchimento da Escrituração Fiscal Digital. Já trabalho com esse assunto há 9 anos, e cheguei a um ponto que não duvido...
Malhas Fiscais Internas Todos que trabalham com o departamento fiscal ficam imaginando como identificar erros que se não corrigidos, podem trazer riscos fiscais para a empresa....
Como assim parcela única? A lei complementar 87/96 estabeleceu que os contribuintes do ICMS poderiam aproveitar o ICMS Suportado na aquisição de bens do ativo imobilizado,...
A legislação da maioria dos estados institui a obrigatoriedade do recolhimento “à vista da operação” do ICMS Diferencial de Alíquotas – DIFAL, devido na aquisição em...
A Lei Kandir (Lei complementar 87/1996), em seu art. 3° estabelece que o ICMS não incidirá sobre as operações de arrendamento mercantil financeiro, salvo em relação...
Esse é um assunto em discussão há muitos anos. Inclusive temos uma súmula: SÚMULA 166 – NÃO CONSTITUI FATO GERADOR DO ICMS O SIMPLES DESLOCAMENTO DE MERCADORIA...
O que é o CIAP? É o controle de crédito de ICMS do Ativo Permanente. O nome é esse porque quando foi instituído, os contribuintes deveriam...
Hoje ocorrerá a live sobre ressarcimento do ICMS ST as 19:hs horário de Brasília. Contará com a participação de Marcio Valério Verbisck e do Prof° Antônio...
